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Pablo Velasquez Oliveira
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (7)
Pablo Velasquez Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
Se liga nessa dica!!
O Código de Defesa do Consumidor traz, em seu artigo 39, alguns exemplos de práticas abusivas. Fique atento, conheça seus direitos! 1. Prestar um serviço sem apresentar orçamento prévio; 2. Recusar...
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Pablo Velasquez Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
Se Liga Nesse Informativo!
Os órgãos executivos de trânsito, por força do estabelecido no Código de Trânsito, possuem prazo máximo de 30 dias para expedir notificação referente a infração cometida. Por exemplo: No caso de uma...
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Pablo Velasquez Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
- A Grande Dúvida -
É realmente possível processar o município pelos danos decorrentes da má conservação das vias públicas? Sim, é possível entrar com uma ação. No entanto, esse tipo de processo requer provas de que os...
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Pablo Velasquez Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
Direito Trabalhista
Dica Importante! A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, inclusive no caso do contrato de experiência ou determinado. Determina ainda que o...
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Pablo Velasquez Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
- Lei Seca - Bafômetro- Anulação -
No início deste mês, a 3ª Vara Federal de Santa Maria, julgou procedente os pedidos formulados por um condutor que foi autuado por estar supostamente dirigindo sob o efeito de álcool. A decisão...
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Pablo Velasquez Oliveira
Notícia ·
há 4 anos
Auxílio Emergencial
A Caixa Econômica Federal divulgou HOJE os procedimentos e o calendário do auxílio emergencial, que se trata do auxílio governamental mensal de R$ 600,00, aprovado na quarta-feira passada. QUEM TEM...
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Pablo Velasquez Oliveira
Notícia ·
há 9 anos
Prefeitura de Cachoeirinha apresenta Samu para animais
A prefeitura de Cachoeirinha apresentou, na manhã desta quarta-feira, o projeto Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária (Samuvet) – um dos primeiros do Brasil. Desde o final de janeiro,...
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Pablo Velasquez Oliveira
Artigo ·
há 10 anos
A nova modalidade de aposentadoria e a furtividade da aplicação dos princípios constitucionais em sua implementação pelo INSS e por parte da jurisprudência
A partir da edição da Lei 11.718 /2008, o sistema nacional de previdência passou a contar com a quarta modalidade de aposentadoria por idade, qual seja, a aposentadoria mista, híbrida ou mesclada....
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